O agronegócio é uma das atividades mais lucrativas do mundo. No Brasil, o setor representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e por um terço dos empregos, representando mais de 40% das exportações brasileiras.

A cadeia do agro inclui atividades que vão desde o fornecimento de bens – insumos e equipamentos – e serviços, passando pela produção agrícola, atividades pastoril e florestal, processamento industrial dos produtos e subprodutos, inclusive para a produção de biocombustíveis e geração de bioenergia, além do transporte, armazenagem, distribuição e comercialização nos mercados interno e externo.

Benguella Advocacia do Agronegócio possui uma equipe altamente especializada em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, relacionada a questões inerentes a este importante setor da economia brasileira. Diante da especificidade da área e da amplitude de questões que ele suscita, a atuação do escritório integra todos os nossos demais setores de atuação para a completa solução de questões relacionadas a esta tão complexa cadeia de atividades econômicas. Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

• Suporte perante às instituições financeiras por meio de negociação de cláusulas contratuais, minuta de contratos, auxílio para a formalização de documentação, acompanhamento das operações financeiras junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições;
• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos agroindustriais presentes ao longo de toda a cadeia do agronegócio, envolvendo desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e das próprias commodities, até questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação;
• Assessoria jurídica em assuntos relacionados à aquisição de terras rurais, inclusive por estrangeiros;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos agrários, tais como as diversas formas de parcerias e arrendamentos rurais, bem como de contratos e instrumentos atinentes às questões relacionadas à propriedade de imóvel rural (incluindo todas as questões, consultivas e contenciosas, envolvendo órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios);
• Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
• Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.