Em um cenário de relações comerciais e econômicas complexas e globalizadas, onde a atividade empresarial cada vez mais se caracteriza como uma atividade de risco, face aos inúmeros compromissos legais que são transferidos da esfera pública para a privada, não se apresenta suficiente para quem atende o interesse das empresas tão somente o conhecimento das leis.

É preciso constantemente buscar práticas operacionais que ofereçam benefícios concretos, sem que os entraves legais se apresentem como um limitador à estruturação e ao crescimento.

Nessa constante procura por alternativas econômicas visando o crescimento, observa-se que a atividade empresarial pode ser considerada uma das principais fontes de enriquecimento dos cidadãos e de contribuição tributária ao Estado.

Nesse cenário, Benguella Advocacia do Agronegócio, se estruturou para prestar uma assistência especializada capaz de dialogar com o setor público, com a controladoria e com o departamento jurídico das empresas, sempre de modo a auxiliar na tomada de decisões mais eficientes.

O papel dos especialistas em direito societário e empresarial é de auxiliar na organização da estrutura de governança, que é vital para o desenvolvimento de uma empresa. Cada empresa necessita de uma estrutura societária específica, de acordo com seu mercado e suas necessidades.

Composta por uma equipe de profissionais de ponta, capaz de lidar com as tendências jurídico-empresariais, com questões atuais e pragmáticas enfrentadas pelas grandes empresas e pelas grandes bancas de advocacia, desenvolve medidas judiciais e extrajudiciais eficazes para a produção de soluções rápidas, negociadas, além de estar a par das sofisticadas operações envolvendo planejamento tributário, auditoria e gestão fiscal.

Dentre os serviços, temos:

• Planejamento societário em sentido amplo;
• Constituição e estruturação de empresas;
• Consultoria sobre direitos e deveres, prós e contras da escolha de determinada espécie societária;
• Análise de riscos societários, tributários e sucessório em relação as práticas empresariais;
• Adequação do ramo de atividade do empresário a melhor estrutura societária, atualizado com as exigências do mercado;
• Representação e defesa administrativa ou judicial em ações de dissolução, aquisição ou fusão societária;
• Elaboração, negociação e revogação de contratos de natureza mercantil ou civil, em destaque para os contratos de fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços (inclusive aqueles que envolvem a abertura de crédito rotativo com garantia), de manufatura por encomenda e de prestação de serviços em geral (gerenciamento de frotas, limpeza, consultoria, segurança, gestão empresarial etc.);
• Assessoria e Consultoria Jurídica perante órgãos regulatórios de direitos autorais;
• Assessoria e Consultoria Jurídica para elaboração de sucessão empresarial e para sucessão societária;
• Assessoria e consultoria para planejamento financeiro, estudos de alternativas e implementação de mecanismos na reestruturação financeira em todos os setores da atividade empresarial;
• Transferência de controle;
• Elaboração de instrumentos legais para a formalização de acordos com credores;
• Organização e assessoria a comitê de credores;
• Representação e defesa de interesses de credores ou devedores em processos judiciais de falência e recuperação judicial.