O mercado imobiliário possui aspectos muito específicos em relação aos demais setores da economia. A ampla experiência do escritório no trato com estas peculiaridades, e o conhecimento aprofundado em diferentes disciplinas do direito possibilitam a oferta de soluções jurídicas diferenciadas.

Atuamos em todas as questões legais relacionadas ao segmento imobiliário, tanto no âmbito consultivo, quanto no âmbito contencioso:

• Contratos imobiliários de imóveis urbanos: compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto;
• Contratos imobiliários de imóveis rurais: arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais (penhor hipoteca rural);
• Estruturação jurídica, contratual e societária para a viabilização da aquisição de imóveis rurais, considerando as limitações vigentes em nosso ordenamento jurídico para a aquisição direta por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras;
• Assessoria jurídica em procedimentos de georreferenciamento;
• Auditorias imobiliárias: análise da documentação do imóvel a fim de avaliar sua viabilidade de aquisição;
• Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos;
• Estruturação de garantias reais às operações de investimentos direto e financiamento, bem como às operações de reestruturações de dívida;
• Estruturação de investimentos estrangeiros em imóveis: Investimento Direto, Sociedades de Propósito Específico, Fundo de Investimento Imobiliário e Fundo de Investimento em Participações;
• Medidas de embargos e desembargos de obras e propriedades rurais;
• Ações de usucapião, reintegrações e imissões na posse e reivindicatórias;
• Consultoria em direito imobiliário e urbanístico.