As relações de trabalho compõem um dos pilares da sociedade, pois é a interação entre capital e mão-de-obra que permite a evolução, desenvolvimento e melhoria da condição social.

Na época atual, de economia globalizada e informações em tempo real, houve significativa alteração de paradigma e aprofundamento das relações. A avaliação do quanto um contrato de trabalho é positivo ou negativo, tanto do ponto de vista do trabalhador, quanto do empregador e do tomador de serviços, demanda um conhecimento mais amplo do Direito do Trabalho em si.

Para que o empregador seja protegido de pleitos trabalhistas administrativos ou judiciais, é preciso uma análise pontual e específica acerca do cumprimento da legislação e instrumentos coletivos, a fim de diminuir a fragilidade de exposição a demandas. Da mesma forma, a defesa em ações judiciais ou administrativas, perpassa por um exame detalhado da situação fática, buscando a minoração das consequências. Afora isso, tem-se a importância da correta avaliação sobre a melhor forma de contratação, de acordo com os interesses envolvidos.

No tocante ao trabalhador, tanto empregados, como autônomos, a análise é feita considerando suas condições laborais em si. Os termos do contrato, seja verbal ou documental, são verificados, a fim de constatar se há abusos, verbas não pagas ou correções a serem feitas.

Neste panorama, o escritório Benguella Advocacia do Agronegócio, está estruturado com uma equipe de especialistas, com conhecimento em direito do trabalho e áreas afins, como direito tributário, previdenciário e empresarial, a fim de entregar aos clientes, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, a resposta mais eficaz e direta para as suas demandas.

• Análise da relação de trabalho;
• Anulação de despedida discriminatória;
• Anulação de terceirização irregular;
• Cobrança de adicional de insalubridade e periculosidade;
• Cobrança de Verbas Rescisórias e FGTS;
• Diferenças salariais por piso mínimo, equiparação ou aumentos não implementados;
• Estabilidade gestante, CIPA, acidente do trabalho;
• Indenização por acidente e doença laboral;
• Indenização por danos morais na relação de emprego;
• Horas extras e adicional noturno;
• Reconhecimento de vínculo de emprego;
• Rescisão indireta do contrato de trabalho;
• Reversão de despedida por justa causa.
• Análise e elaboração de contratos de trabalho especiais;
• Assessoria na celebração e cumprimento de acordos e convenções coletivas;
• Assessoria nas fiscalizações do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
• Defesa e recursos em autuações do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
• Elaboração e análise de contratos de prestação de serviço;
• Emissão de pareceres;
• Notificações;
• Patrocínio de defesa em ações judiciais;
• Compliance Trabalhista.